Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos telefones públicos de todo o município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa)das quatro últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Redação Final nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007. - - |
Aprovado por unanimidade |