Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007.

Altera Lei Municipal nº 698/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Francisco Schmitz, próximo a Igreja, na localidade de Braço Elza.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de guard rail na pavimentação asfáltica de Ribeirão Máximo, próximo à residência do Senhor Adolfo Martendal.

Determinar ao setor competente para que providencie a construção de uma lombada na Rua André Leonardo Schmitz.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de passagem de pedestre na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, em frente à Cachaçaria Monn.

Seja oficiado o Deinfra para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre qual a situação do terreno do antigo DER do município de Luiz Alves/SC, que era localizado às margens da Rodovia SC-414, em Rio do Peixe.

Seja oficiada a empresa de telefonia móvel Oi para que disponibilize sinal de sua rede móvel (celular) na área urbana/central do município de Luiz Alves.

Seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando que seja informado à Câmara de Vereadores a que situação se encontra o projeto de instalação de abrigos de ponto de ônibus em todo o município.

Requer que seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; que já efetuaram a quitação da cota única do IPTU – imposto territorial predial urbano, e taxa de lixo.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações complementares a estes subscritores, sobre o assunto tratado no requerimento nº 62/2018, já respondido, entretanto ficou informações vagas, de modo que, se faz necessária, a complementação.

Altera Lei Municipal nº 698/1991

Seja oficiado o Deinfra para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre qual a situação do terreno do antigo DER do município de Luiz Alves/SC, que era localizado às margens da Rodovia SC-414, em Rio do Peixe.

Seja oficiada a empresa de telefonia móvel Oi para que disponibilize sinal de sua rede móvel (celular) na área urbana/central do município de Luiz Alves.

Seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando que seja informado à Câmara de Vereadores a que situação se encontra o projeto de instalação de abrigos de ponto de ônibus em todo o município.

Requer que seja oficiado o chefe do poder executivo municipal para que remeta no menor tempo possível a estes signatários, relatório contendo as seguintes informações: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte; que já efetuaram a quitação da cota única do IPTU – imposto territorial predial urbano, e taxa de lixo.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações complementares a estes subscritores, sobre o assunto tratado no requerimento nº 62/2018, já respondido, entretanto ficou informações vagas, de modo que, se faz necessária, a complementação.