Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998.

Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017.

Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de construção da capela mortuária municipal.

Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade.

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal.

Seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Instalação de iluminação na quadra de areia e demais melhorias na iluminação pública da praça junto ao lotemanto Rech.

Pintura de faixas de sinalização na pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição da tubulação existente por uma maior, próximo a Cachaça Rossi.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização na Estrada Geral do morro da Garuva.

Determinar o setor competente para que proceda ao prolongamento da rede de iluminação pública desde a Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt até a empresa de farinha Roders.

Determinar ao setor competente para que proceda a conclusão da pavimentação do pátio da Prefeitura, nos trechos que ainda faltam, bem como proceder as devidas melhorias nas rampas de acesso ao prédio principal.

Sejam tomadas providências com relação a segurança da Escola Básica Municipal Prof. Rafael Rech, uma vez que os portões ficam abertos durante o período de aula.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução da tubulação existente às margens da Rua José Martini, na Rua do Conjunto Habitacional do Rio do Peixe, bem como a continuação da tubulação, para evitar transtornos aos moradores.

Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos no telhado da Casa da Cultura, Vila do Salto.

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017.

Seja oficiado a CELESC e o Poder Executivo para que designe reunião, em conjunto com os Vereadores e munícipes, para que seja discutida a questão da ligação de energia elétrica em nosso Município.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a situação do projeto de construção da capela mortuária municipal.

Seja oficiado o Executivo para que estude a viabilidade de readequar a antiga escola Arlindo Benevenuto Zimmermann para que seja utilizada como creche da comunidade.

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa exclusiva de conversão na Rodovia SC 414, conversão para a esquerda e para a direita, no trecho da via em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, a fim de melhorar o acesso ao paço municipal.

Seja oficiado a Celesc para que seja oferecido os serviços de expediente ao público em horário comercial, ou seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.