Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 01/2018.

Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as ações programadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 1691/2017.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o canal de ouvidoria do Poder Executivo já foi implantado. Caso ainda não, qual o prazo para sua implantação.

Seja oficiada a CELESC para que envie à Câmara Municipal o mapa ou planta de iluminação pública do Município de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, detalhadamente, o resultado do Leilão nº 01/2018.

Determinar a Secretaria de Obras para que elabore um cronograma de atendimento, com um mês de prazo para realizar os atendimentos de melhorias nas vias públicas que dão acesso às festas tradicionais de Igrejas no município.

Seja oficiado o Executivo e a Caixa Econômica Federal para que informem sobre a viabilidade de instalação de caixa eletrônico da CEF em Luiz Alves/SC. Caso não haja viabilidade, requer que informem sobre a possibilidade de saques e impressão de extratos detalhados.

Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores, com documentos comprobatórios, sobre o porquê da paralisação da obra de construção da escola na Vila do Salto e por que a empreiteira primeira colocada fora dispensada. Caso a empreiteira responsável tenha o seu contrato rescindido, se a segunda colocada no processo de licitação, fora chamada, por que a obra não teve continuidade.

Determinar a contratação de pessoas para prestar serviço de limpeza e manutenção de sarjetas, bueiros e outros.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e macadamização de toda a extensão da via que dá acesso a Alto Braço Miguel, assim como a Rua Genésio Machado.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade de Adilson Reichert.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Braço Francês, próximo às propriedades da família Benito da Silva e Juarez Luciani.

Determinar a secretaria competente para que proceda a instalação de lixeiras ao longo da Rua Professor Simão Hess, e junto aos pontos de ônibus da SC-414 e Rua Maria Marangoni.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de lombada na via que dá acesso ao conjunto habitacional de casas populares de Rio do Peixe, rua que faz ligação com a Rua José Martini.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame nas paradas de ponto de ônibus da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim , em toda a sua extensão.

Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias no parque municipal do centro, tais como melhorias no escorregador, balanços e outros.

Determinar a Secretaria de obras para que proceda os devidos reparos na pista asfáltica da Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2018.

Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 01/2018.

Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as ações programadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 1691/2017.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o canal de ouvidoria do Poder Executivo já foi implantado. Caso ainda não, qual o prazo para sua implantação.

Seja oficiada a CELESC para que envie à Câmara Municipal o mapa ou planta de iluminação pública do Município de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, detalhadamente, o resultado do Leilão nº 01/2018.

Seja oficiado o Executivo e a Caixa Econômica Federal para que informem sobre a viabilidade de instalação de caixa eletrônico da CEF em Luiz Alves/SC. Caso não haja viabilidade, requer que informem sobre a possibilidade de saques e impressão de extratos detalhados.

Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores, com documentos comprobatórios, sobre o porquê da paralisação da obra de construção da escola na Vila do Salto e por que a empreiteira primeira colocada fora dispensada. Caso a empreiteira responsável tenha o seu contrato rescindido, se a segunda colocada no processo de licitação, fora chamada, por que a obra não teve continuidade.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2018.