Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.

Institui o vencimento base a ser concedido aos servidores públicos do Município de Luiz Alves.

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores.

Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 08/18.

Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes/SC.

Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar.

Colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d'água.

Possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim.

Determinar ao setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauli

Determinar à Secretaria de Obras ou faixa elevada na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente 1km da empresa Agro Corupá.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade.

Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores.

Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18.

Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município com Navegantes/SC.

Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2018.