Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2018.

Determinar a Secretaria de Educação para que informe, com relação ao pregão 21/2017 (uniformes escolares) se já e quando foi emitida a autorização de fornecimento das camisetas e bermudas. Caso não tenha sido emitida, requer seja justificada a não emissão à Câmara. E também qual o cronograma para entrega dos demais itens que compõem o uniforme escolar.

Seja oficiado o DEINFRA para que proceda a instalação de braços de iluminação pública ao
longo da Rodovia SC414 desde o supermercado Nilo Goedert, na Vila Nova, até à divisa do município
com Navegantes/SC.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/18.

Requerendo a listagem completa dos Servidores aposentados da Prefeitura Municipal e os aposentados que ainda estão na ativa.

Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara de Vereadores.

Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luiz Alves/SC

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.