Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 8/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 9/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 11/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 12/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 13/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 14/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 15/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 16/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 17/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Redação Final ao PL n. 18/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Redação Final ao PL n. 19/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |