Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de conclusão, adequação e manutenção de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua José Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, providenciada a instalação de guard rail (defensa metálica) e sinalização viária adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Genésio Machado: abertura e readequação do traçado no início do morro, com o objetivo de reduzir a inclinação acentuada existente no trecho inicial da via, patrolamento, colocação de macadame, utilização de rolo compactador e adequação da tubulação de drenagem.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções na Rua José Lenoir, com a execução dos seguintes serviços: Patrolamento da via, visando melhorar as condições de trafegabilidade; roçada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e segurança aos usuários; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos e danos à via.

indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Zita Marangoni.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Kuerten "Guga"

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista.

Redação final ao Projeto de Lei n. 7/2026

requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.
O presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situação envolvendo a proliferação do maruim no município, inseto amplamente conhecido na região e que tem gerado impactos à saúde, ao bem-estar da população e às atividades produtivas locais, especialmente no meio rural.

que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.

O presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposição de informações relevantes à Administração Pública Municipal, a apresentação de projetos, ações e planejamentos em andamento, bem como a prestação de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes e a transparência na gestão pública.

equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Consórcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao serviço de coleta de lixo no município:
1. Cópia integral do contrato vigente firmado entre o consórcio e a empresa responsável pela coleta de lixo;
2. Cópia do processo licitatório que originou a contratação, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes;
3. Informar, de forma clara, quais são as obrigações contratuais da empresa quanto à continuidade e regularidade do serviço de coleta de lixo;
4. Esclarecer se há previsão contratual que obrigue a empresa a manter caminhão reserva ou frota substituta disponível para atendimento imediato em caso de quebra, manutenção ou qualquer intercorrência com o veículo principal;
5. Caso exista tal previsão, informar como é feita a fiscalização por parte do consórcio e/ou do Município quanto ao cumprimento dessa obrigação;
EM ANEXO