Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Bugre, em razão das más condições de trafegabilidade verificadas no local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas.

ndicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), que proceda com urgência ao desentupimento do bueiro localizado às margens do asfalto na Rua Pref. Willybaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 100 metros do Portal da Onça.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda à substituição das lâmpadas da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bairro Máximo e o Bairro Francês.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções e reparos nas calçadas atingidas pelas recentes enchentes no Bairro Braço Elza.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada e a limpeza nas margens da Rua Celeste Maiochi e da Rua Roberto Rech.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Lourenço Pauly, bem como a manutenção do ponto de ônibus situado nas proximidades da propriedade do Senhor Diego Pauly, o qual se encontra sem cobertura em razão da perda do telhado.

Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vitória Hess, bairro Ribeirão do Padre.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize serviços de patrolamento e macadamização da via, bem como a limpeza e desentupimento dos bueiros em Rio Novo.

Altera as Leis Complementares n.º 25 e n.º 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de saúde

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Pedro Reinert, localizada no bairro Laranjeiras

REQUER que o Poder Executivo Municipal informe, de forma objetiva e documentada, acerca do cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constantes do Processo PCP 22/00084757, referente às Contas do Exercício de 2024 do Município de Luiz Alves/SC, especificando: a) Quais recomendações já foram cumpridas, com a respectiva comprovação documental; b) Quais se encontram em andamento, indicando o estágio de execução e o prazo estimado para conclusão; c) Quais ainda não foram cumpridas, com a justificativa para o não atendimento e a indicação de prazo certo para cumprimento.

requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que complemente a resposta do Requerimento n. 135/2025, de minha autoria, uma vez que ausentes grande parte das informações solicitadas, em especial a relação completa e individualizada das 22 pontes danificadas, contendo: localização precisa; identificação da estrutura; situação atual de uso; grau de dano apresentado; envio integral do Relatório da Defesa Civil Municipal.

REQUERER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS para atendimento das providências informadas ao Ministério Público, foi celebrado o Contrato Administrativo nº 06/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2025. EM ANEXO

requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao projeto de pavimentação da Avenida Maria Maringoni: 1- Cópia integral do projeto de pavimentação aprovado, incluindo memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que o compõem; 2- Cópia dos laudos de medições realizados no decorrer da execução da obra, acompanhados dos respectivos registros fotográficos e documentos comprobatórios das etapas executadas; 3- Informação formal acerca da ocorrência, ou não, de alterações no projeto original durante a execução da obra, especificando, em caso positivo, quais modificações foram realizadas, os fundamentos técnicos que as justificaram e a respectiva formalização administrativa (termos aditivos, readequações de planilha, justificativas técnicas, autorizações, entre outros documentos pertinentes)

requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe o projeto de pavimentação da Rua Maria Madalena Kraisch.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Yasmim Reichert

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à pessoa com deficiência, para fins de acesso às políticas públicas municipais, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências, no âmbito do Município de Luiz Alves.

REQUER que o Poder Executivo Municipal informe, de forma objetiva e documentada, acerca do cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constantes do Processo PCP 22/00084757, referente às Contas do Exercício de 2024 do Município de Luiz Alves/SC, especificando: a) Quais recomendações já foram cumpridas, com a respectiva comprovação documental; b) Quais se encontram em andamento, indicando o estágio de execução e o prazo estimado para conclusão; c) Quais ainda não foram cumpridas, com a justificativa para o não atendimento e a indicação de prazo certo para cumprimento.

requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que complemente a resposta do Requerimento n. 135/2025, de minha autoria, uma vez que ausentes grande parte das informações solicitadas, em especial a relação completa e individualizada das 22 pontes danificadas, contendo: localização precisa; identificação da estrutura; situação atual de uso; grau de dano apresentado; envio integral do Relatório da Defesa Civil Municipal.

REQUERER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS para atendimento das providências informadas ao Ministério Público, foi celebrado o Contrato Administrativo nº 06/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2025. EM ANEXO

requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao projeto de pavimentação da Avenida Maria Maringoni: 1- Cópia integral do projeto de pavimentação aprovado, incluindo memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que o compõem; 2- Cópia dos laudos de medições realizados no decorrer da execução da obra, acompanhados dos respectivos registros fotográficos e documentos comprobatórios das etapas executadas; 3- Informação formal acerca da ocorrência, ou não, de alterações no projeto original durante a execução da obra, especificando, em caso positivo, quais modificações foram realizadas, os fundamentos técnicos que as justificaram e a respectiva formalização administrativa (termos aditivos, readequações de planilha, justificativas técnicas, autorizações, entre outros documentos pertinentes)

RETIRADO EM SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR

requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe o projeto de pavimentação da Rua Maria Madalena Kraisch.