Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CLEBERSON LUIZ BACHER

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ACIR JOSÉ DE FREITAS

Institui normas para concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço no âmbito do Poder Legislativo de Luiz Alves e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

requer à Mesa Diretora:
para que à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que informe a esta Casa Legislativa:
1. O andamento do projeto de pavimentação da Rua Aldo Lenoir;
2. Se já existe cronograma definido para execução da obra;
3. Quais medidas estão sendo tomadas para a efetiva realização da pavimentação.

requer à Mesa Diretora:
para que sejam prestadas as seguintes informações e fornecida a respectiva documentação:
1. Se todas as vagas previstas no Concurso Público realizado em 2024 foram devidamente preenchidas;
2. Se todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram convocados, com apresentação das respectivas convocações, termos de posse e/ou eventuais renúncias de vaga;
3. Se o novo concurso lançado pelo Município contempla cargos que já estavam previstos no concurso de 2024;
4. Cópia integral da documentação referente ao Concurso Público de 2024, incluindo: edital, quadro de vagas, atos de convocação, termos de posse, termos de renúncia ou desistência, bem como eventuais portarias de nomeação.