Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Roberto da Luz / PL
Ênio Ronchi Júnior / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Luli - Luis Carlos Reichert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Felipe Brás Luciani
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de pavimentação para a ligação da Estrada Geral do Braço Bugre com a Rua 18 de julho, com a utilização de calçamento em paver ou outro método construtivo que se mostre mais adequado à realidade local.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realização de melhorias na Rua Genésio Machado, localizada na comunidade de Braços Miguel. A presente indicação tem como objetivo solicitar: macadamização do leito da via; patrolamento visando a correção de desníveis e melhor trafegabilidade; limpeza e desobstrução das valas laterais; manutenção e limpeza dos bueiros, garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Carlos Roberto da Luz
indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e a macadamização das ruas Rudolfo Lenoir e Celeste Volpi.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 229 de 2025
Autores: Felipe Brás Luciani, Maique Reichert, Robson Rech
Indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, que seja realizado estudo de viabilidade para permitir que o maquinário agrícola dos produtores rurais trafegue por marginais paralelas às estradas principais, evitando prejuízos ao trânsito, à pavimentação e às estradas de chão. Caso constatada a viabilidade, que seja elaborado o respectivo projeto para implementação.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Ênio Ronchi Júnior
indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e macadamização da Rua Carlos Erbs.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Susana Müller Campigotto
indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a elaboração e execução de um projeto de padronização das placas de identificação das ruas e logradouros públicos do município de Luiz Alves, contemplando obrigatoriamente em cada placa: o nome da rua, o bairro e o respectivo CEP.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determino ao setor competente a desobstrução do bueiro localizado na Rua Antônio Pauly, nas proximidades da residência do Sr. Adolar Winter.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 8/2025
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 15/2025
Matéria não votada
11 - Projeto de Redação Final nº 60 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 57/2025
Matéria não votada
12 - Projeto de Redação Final nº 61 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 58/2025
Matéria não votada
13 - Projeto de Redação Final nº 62 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 59/2025
Matéria não votada
14 - Projeto de Redação Final nº 63 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 60/2025
Matéria não votada
15 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 61/2025
Matéria não votada
16 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 62/2025
Matéria não votada
17 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 63/2025
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Ênio Ronchi Júnior
requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pedido para que o Governo do Estado, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento Society LA, localizado na Rodovia SC-414, nº 6.586, em Luiz Alves/SC.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 117 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 66 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 65 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 64 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 63 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 62 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 61 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 60 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 59 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 58 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 231 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 230 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 229 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 228 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 227 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Roberto da Luz / PL
Ênio Ronchi Júnior / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Luli - Luis Carlos Reichert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Felipe Brás Luciani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Bertholdo Maes Wilbert, na localidade de Braço Belga.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leonardo Rech, na localidade de Alto Canoas.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 56/2025
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 8/2025
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 15/2025
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Redação Final nº 60 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 57/2025
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Redação Final nº 61 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 58/2025
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Redação Final nº 62 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 59/2025
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Redação Final nº 63 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 60/2025
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Redação Final nº 64 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 61/2025
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Redação Final nº 65 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 62/2025
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Redação Final nº 66 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 63/2025
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Ênio Ronchi Júnior
requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pedido para que o Governo do Estado, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento Society LA, localizado na Rodovia SC-414, nº 6.586, em Luiz Alves/SC.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 117 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 66 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 65 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 64 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 63 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 62 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 61 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 60 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 59 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 58 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 57 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Carlos Roberto da Luz - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Luli - Luis Carlos Reichert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim