Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, pedido para que o Governo do Estado, por meio do órgão competente, estude a possibilidade de implantação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento Society LA, localizado na Rodovia SC-414, nº 6.586, em Luiz Alves/SC.

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 63/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 62/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 61/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 60/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 59/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 58/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei n. 57/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 15/2025

Projeto de Redação Final relativa ao Projeto de Lei Complementar 8/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Indica ao Chefe do Poder Executivo que determino ao setor competente a desobstrução do bueiro localizado na Rua Antônio Pauly, nas proximidades da residência do Sr. Adolar Winter.

indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a elaboração e execução de um projeto de padronização das placas de identificação das ruas e logradouros públicos do município de Luiz Alves, contemplando obrigatoriamente em cada placa: o nome da rua, o bairro e o respectivo CEP.

indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e macadamização da Rua Carlos Erbs.

Indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, que seja realizado estudo de viabilidade para permitir que o maquinário agrícola dos produtores rurais trafegue por marginais paralelas às estradas principais, evitando prejuízos ao trânsito, à pavimentação e às estradas de chão. Caso constatada a viabilidade, que seja elaborado o respectivo projeto para implementação.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e a macadamização das ruas Rudolfo Lenoir e Celeste Volpi.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de realização de melhorias na Rua Genésio Machado, localizada na comunidade de Braços Miguel. A presente indicação tem como objetivo solicitar: macadamização do leito da via; patrolamento visando a correção de desníveis e melhor trafegabilidade; limpeza e desobstrução das valas laterais; manutenção e limpeza dos bueiros, garantindo o correto escoamento das águas pluviais.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de pavimentação para a ligação da Estrada Geral do Braço Bugre com a Rua 18 de julho, com a utilização de calçamento em paver ou outro método construtivo que se mostre mais adequado à realidade local.