1 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Felipe Brás Luciani
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solicitando a execução de serviços de manutenção na Ponte Cysto Luciani, localizada no Bairro Ribeirão do Padre, como serviços de limpeza nas cabeceiras, pintura da estrutura, manutenção geral e conserto das cabeceiras da ponte com asfalto quente.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Felipe Brás Luciani
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que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a execução das seguintes melhorias na Rua Celeste Scola: remoção e replantio das palmeiras atualmente localizadas na área que será destinada ao estacionamento; colocação de macadame no trecho correspondente; implantação de área de estacionamento para os professores, garantindo que a medida não interfira nas manobras dos ônibus escolares que trafegam pelo local.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert
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que seja realizada a instalação de lombadas físicas (redutores de velocidade) ao longo da Rua Elisabeth Bonelli Luciani, localizada no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Josemar Bressanini
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que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de patrolamento, aplicação de macadame e limpeza das margens da Estrada Geral Paula Ramos, localizada na comunidade do Braço Serafim.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Josemar Bressanini
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que determine à secretaria competente a execução de serviços de aplicação de macadame na Rua José Gonçalves, situada no bairro Rio Novo.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
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para que seja providenciada a limpeza da vala às margens da Estrada Geral Braço Comprido, na altura da residência do morador Mauro Scaburi.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: João Sidnei da Silva
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que oficiado ao chefe do poder executivo, para que seja providenciada a abertura e melhorias da Estrada Geral Paula Ramos.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21 de 24 de abril de 2019.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 43/2021
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 44/2021
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 45/2021
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 42/2021
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Complementar n.º 46/2021
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Municipal n.º 1.629 de 02 de dezembro de 2015.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 86 de 2025
Autores: Felipe Brás Luciani, Maique Reichert, Robson Rech
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equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Felipe Brás Luciani
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seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas imediatas quanto à situação da Rua 8 de Dezembro, localizada no Município de Luiz Alves/SC.
Ressalta-se que a pavimentação da referida via foi concluída recentemente, razão pela qual é fundamental verificar se os serviços estão dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realização dos reparos, sem custos adicionais aos cofres públicos.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Ênio Ronchi Júnior, João Sidnei da Silva
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sejam prestadas as seguintes informações relativas ao furto do caminhão VW 26.820 CRM 6x4, placa RXL2A11, ocorrido no dia 20 de julho de 2025, no pátio da Prefeitura Municipal de Luiz Alves: EM ANEXO
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: Ênio Ronchi Júnior, João Sidnei da Silva, Jorge Soares da Silva Winter, Josemar Bressanini, Luli - Luis Carlos Reichert, Susana Müller Campigotto
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seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Comissão Organizadora da FENACA, para que, no prazo legal, prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos referentes à execução da 32ª FENACA – Festa Nacional da Cachaça e 30ª Festa da Banana, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2025: EM ANEXO
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Matéria não votada
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