Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.” - - |
Aprovado por maioria ART 4º REJEITADO POR MAIORIA - VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Alberto Scaburri, na localidade de Braço Comprido. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldemar Ranghetti, na localidade de Braço Miguel. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas imediatas quanto à situação da Rua 8 de Dezembro, localizada no Município de Luiz Alves/SC.
Ressalta-se que a pavimentação da referida via foi concluída recentemente, razão pela qual é fundamental verificar se os serviços estão dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realização dos reparos, sem custos adicionais aos cofres públicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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sejam prestadas as seguintes informações relativas ao furto do caminhão VW 26.820 CRM 6x4, placa RXL2A11, ocorrido no dia 20 de julho de 2025, no pátio da Prefeitura Municipal de Luiz Alves: EM ANEXO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Comissão Organizadora da FENACA, para que, no prazo legal, prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos referentes à execução da 32ª FENACA – Festa Nacional da Cachaça e 30ª Festa da Banana, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2025: EM ANEXO - - |
Aprovado por unanimidade |