Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento, macadamização, abertura de sarjetas e limpeza da vegetação invasiva, com maquinário, na Rua Braço do Norte

solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização das seguintes melhorias na Rua João Antônio da Costa a instalação de tubulação para contenção e desvio da água proveniente das partes mais altas do morro, a manutenção geral da via, com patrolamento e aplicação de macadame de qualidade e o alargamento da pista de rolamento, no limite máximo possível, visando melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários.

que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de patrolamento, macadamização e limpeza de bueiros em toda a extensão da Estrada Geral Braço Dauer.

ue determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de serviços de patrolamento e macadamização na Rua Paulo Griboski, localizada na comunidade de Alto Braço Miguel.

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização das melhorias necessárias na tubulação de drenagem pluvial na Rua Ademir Pereira, no bairro Braço Comprido, nas proximidades da residência da família Schmitz.

que sejam realizadas as seguintes melhorias:
- Limpeza e manutenção nas proximidades da Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada na comunidade do Braço da Onça, especialmente nas bocas de tubulação que se encontram obstruídas por folhas, galhos e outros detritos;
- Manutenções necessárias na Rua 24 de Agosto, situada na comunidade da Vila do Salto, a fim de recuperar a infraestrutura da via e garantir condições adequadas de trafegabilidade.

que seja realizada a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Daniel Inácio Vieck, no bairro Vila Nova.

que seja notificada a empresa responsável pela retirada das luminárias na Rua Antônio Schmidt, no bairro Vila Nova, a fim de que proceda à destinação correta dos materiais, que atualmente encontram-se depositados de forma irregular em via pública.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Alberto Scaburri, na localidade de Braço Comprido.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldemar Ranghetti, na localidade de Braço Miguel.

Redação Final ao PLC nº 7 2025

Reiterar o Requerimento n. 70/2025 - ANEXO

considerando a resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Luiz Alves ao Requerimento nº 17/2025, requer que seja novamente oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, para que complemente as informações anteriormente prestadas, nos seguintes termos: EM ANEXO