Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento sobre a fila de atendimento do SUS - EM ANEXO

Requerimento sobre aumento significativo da incidência do maruim. EM ANEXO

requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa onde foram alocadas ou destinadas as lajotas retiradas da Rua Vereador Crisótomo Gesser.

requerer informações sobre a situação atual dos pontos de ônibus no município de Luiz Alves, conforme os seguintes questionamentos:
1- Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município? Indicar a localização e o estado de conservação.
2- Quantos pontos adicionais seriam necessários para atender adequadamente a população?
3- Existe planejamento ou licitação vigente para instalação de novos pontos de ônibus? Demonstrar documentalmente.
4- Qual o modelo adotado atualmente para os pontos de ônibus no município? Encaminhar documentos comprobatórios.
5- Existe a possibilidade da adoção do modelo de ponto de ônibus apresentado na imagem anexa, que conta com estrutura metálica reforçada e fechamento em vidro temperado de 8mm? Justificar.

Projeto de Redação Final ao PL 15/2025

Projeto de Redação Final ao PL 14/2025

Projeto de Redação Final ao PL 13/2025

Projeto de Redação Final ao PL 12/2025

Projeto de Redação Final ao PL 7/2025

Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.761/2029.
Documento anexo.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arlindo Lins de Oliveira, na localidade de Rio de Peixe.

Altera a Lei n.º 1.761 de 11 de março de 2019, que institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.