Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja realizada a colocação de macadame nas ruas Adolfo Martendal e Bertoldo Martendal.

que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e continuidade da pintura dos meios-fios, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical na Estrada Geral Braço Elza.

que determine ao setor competente a realização de patrolamento, roçada e demais manutenções necessárias na Rua XV de Novembro.

ue determine à Secretaria competente a realização de limpeza e roçada na área situada nos fundos da UBS Braço Serafim, localizada na Estrada Geral Paula Ramos.

Reiterar a Indicação n. 4/2025, solicitando a disponibilização de meio de transporte para os alunos que residem na Rua Catarina Schmitz tanto no turno matutino quanto vespertino.

Altera a Lei n.º 1.284 de 30 de outubro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular do Município de Luiz Alves e constitui o Conselho Municipal de Habitação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves - AMA Luiz Alves e dá outras providências.

Define a composição do Conselho da Cidade de Luiz Alves e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 5/2025

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 6/2025

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 8/2025

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES. ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja oficiado seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, bem como a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Administração e Finanças, para que prestem novos esclarecimentos formais e detalhados, em complemento ao Requerimento anteriormente encaminhado, no que se refere ao pagamento do piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme documento anexo.

requerer informações sobre a situação atual dos pontos de ônibus no município de Luiz Alves, conforme os seguintes questionamentos: 1- Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município? Indicar a localização e o estado de conservação. 2- Quantos pontos adicionais seriam necessários para atender adequadamente a população? 3- Existe planejamento ou licitação vigente para instalação de novos pontos de ônibus? Demonstrar documentalmente. 4- Qual o modelo adotado atualmente para os pontos de ônibus no município? Encaminhar documentos comprobatórios. 5- Existe a possibilidade da adoção do modelo de ponto de ônibus apresentado na imagem anexa, que conta com estrutura metálica reforçada e fechamento em vidro temperado de 8mm? Justificar.

que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1- Há previsão para a colocação de placas de identificação nas vias públicas que foram recentemente nomeadas por esta Câmara de Vereadores? Caso positivo, qual é o prazo estimado para a instalação dessas placas? 2- Já houve a abertura de processo licitatório para aquisição e instalação dessas placas ou há processo licitatório vigente? Em caso afirmativo, qual o número do processo e sua fase atual? 3- Qual secretaria ou setor é responsável pela execução deste serviço? A Secretaria já mapeou quantas vias públicas estão sem placas? 4- Há orçamento disponível para essa finalidade no exercício vigente?

para que faça bases de concreto em torno dos pontos de ônibus existentes no Município, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público.

Altera a Lei n.º 1.284 de 30 de outubro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular do Município de Luiz Alves e constitui o Conselho Municipal de Habitação.

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 5/2025

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 6/2025

PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 8/2025

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES. ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja oficiado seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, bem como a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Administração e Finanças, para que prestem novos esclarecimentos formais e detalhados, em complemento ao Requerimento anteriormente encaminhado, no que se refere ao pagamento do piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme documento anexo.

requerer informações sobre a situação atual dos pontos de ônibus no município de Luiz Alves, conforme os seguintes questionamentos: 1- Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município? Indicar a localização e o estado de conservação. 2- Quantos pontos adicionais seriam necessários para atender adequadamente a população? 3- Existe planejamento ou licitação vigente para instalação de novos pontos de ônibus? Demonstrar documentalmente. 4- Qual o modelo adotado atualmente para os pontos de ônibus no município? Encaminhar documentos comprobatórios. 5- Existe a possibilidade da adoção do modelo de ponto de ônibus apresentado na imagem anexa, que conta com estrutura metálica reforçada e fechamento em vidro temperado de 8mm? Justificar.

que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1- Há previsão para a colocação de placas de identificação nas vias públicas que foram recentemente nomeadas por esta Câmara de Vereadores? Caso positivo, qual é o prazo estimado para a instalação dessas placas? 2- Já houve a abertura de processo licitatório para aquisição e instalação dessas placas ou há processo licitatório vigente? Em caso afirmativo, qual o número do processo e sua fase atual? 3- Qual secretaria ou setor é responsável pela execução deste serviço? A Secretaria já mapeou quantas vias públicas estão sem placas? 4- Há orçamento disponível para essa finalidade no exercício vigente?

Requer a supressão de interstício de Redação Final ao Projeto de Lei n. 9/2025, caso o referido seja aprovado na presente sessão.

Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 9/2025