Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na Estrada Geral do Braço Belga.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na parte que não contém pavimentação da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que realize a manutenção nas cabeceiras da ponte situada sobre o Rio Luís Alves, no Bairro Baixo Máximo.

Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.

Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, localizada no bairro Braço Miguel.

Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa
de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências, relativo ao PL 44/2024.

Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 07/2024.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021, relativo ao PL 08/2024.

Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 09/2024.

Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021, relativa ao PLC 10/2024

Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PLC 11/2024

Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique e informe se há possibilidade de implantar um programa de Mototáxi no Munícipio, no qual a prefeitura disponibilizaria uma ou mais vagas para estes mototaxistas, em que a secretaria competente determinaria um local estratégico e uma pequena porcentagem do valor da corrida que seria paga para a Prefeitura.

Autoriza despesas com a realização do evento de premiação Aluno Nota Dez, instituído pela Lei n.º 1.744, de 2018.

Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Brasília.

Veto parcial ao Art. 7º da Redação Final do Projeto de Lei n.º 43/2024.