Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que providencie a alteração do local em que o ponto de ônibus localizado próximo a Rua Augusto Cordeiro está instalado, para o outro lado da rua.

Determinar ao setor competente para que providencie a manutenção das lajotas em toda a extensão da Rua Júlio Grothe.

Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021.

Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021.

Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual as consultas médicas só podem ser agendadas presencialmente no postinho e não podem mais ser agendadas online, uma vez que antes isso era possível.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Saúde para que encaminhe relatório dos exames de sangue realizados mensalmente no ano de 2024 por Posto de Atendimento. Seja encaminhado também quantas pessoas aguardam para realização dos mesmos e qual o critério de vagas mensal para a realização desses exames. Quais os laboratórios que executam esse serviço e como foram escolhidos.