Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar a secretaria de obras para que proceda a colocação de macadame no início da via que dá acesso à propriedades do senhor Ênio Luciani , Rua Prfeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na rede de iluminação pública na entrada do Belgo.

Determinar o setor competente para que realize as devidas manutenções na Estrada Geral do Braço Joaquim.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim.

Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências.

Autoriza Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 05/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 06/2024 .

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de continuidade do passeio público da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. Caso não exista, que seja determinado o setor competente para que proceda a elaboração de tal projeto a fim de dar continuidade à obra de construção de passeio público ao longo de toda a referida via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de CEI e Educação Infantil para a comunidade do Rio do Peixe. Se houver projeto, que o encaminhe para esta Casa e informe quantas crianças serão beneficiadas, qual será a área da nova obra, quantas salas terá e se já há espaço destinado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a respeito dos atendimentos nos postos de saúde. Que esclareça quais são as bases usadas para decidir quando uma pessoa pode ser atendida ou não em um PA que não seja da comunidade em que ela mora.

Sejam dispensados do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar 05 e 06/2024.

Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.

Autoriza Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 05/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 06/2024 .

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de continuidade do passeio público da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. Caso não exista, que seja determinado o setor competente para que proceda a elaboração de tal projeto a fim de dar continuidade à obra de construção de passeio público ao longo de toda a referida via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de CEI e Educação Infantil para a comunidade do Rio do Peixe. Se houver projeto, que o encaminhe para esta Casa e informe quantas crianças serão beneficiadas, qual será a área da nova obra, quantas salas terá e se já há espaço destinado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a respeito dos atendimentos nos postos de saúde. Que esclareça quais são as bases usadas para decidir quando uma pessoa pode ser atendida ou não em um PA que não seja da comunidade em que ela mora.

Sejam dispensados do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar 05 e 06/2024.