Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 18:00
Encerramento: 08/07/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Correspondência da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Governo Federal, informando transferência realizada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio;

Correspondência da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Governo Federal, informando transferência realizada no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o munícipio;

Relatório de ouvidoria do Segundo Trimestre de 2024;

Ofício n.º 182/2024/GP em  resposta ao Requerimento n.º 39/2024;

Ofícios recebidos cumprimentando o Prefeito, Vice-prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Munícipio de Luiz Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, dos Deputados Estaduais Altair Silva, Emerson Stein, Fabiano Da Luz, Padre Pedro Baldissera e José Milton Scheffer;

Ofício n.º 188/2024/GP Viagem técnica do Presidente CIM-AMFRI, Marcos Pedro Veber em Missão Internacional.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua Braço Aderbal, na localidade de Rio Canoas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de braços de iluminação pública na Rua João Bosco Eger, Braço Elza.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de um material de melhor qualidade na Rua João Isidoro Kleis, Braço Belga.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autores:
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova.
Matéria não votada
7 - Projeto de Redação Final nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Abel Erbs, relativa ao PL 31/2024.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Irineu Bompani, relativa ao PL 32/2024.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação da Rua Leonida Schoepping, em havendo que seja disponibilizado cópia e em caso negativo, se há interesse na confecção deste e previsão para tal.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua Kilhano Petry, na localidade de Vila do Salto.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua João Pauly, na localidade de Rio Canoas
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações sobre os pagamentos feitos a empresa, SANITARY SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, notas fiscais, cronograma de serviços das secretarias e medições com o método de execução do serviço realizado, empresa CONSTRUTORA H.I.M LTDA, notas fiscais e relatório fornecido pela contratada pela execução de serviço, conforme item do termo de referência do edital pregão 18/2022, empresa AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - APIS, despesas empenhas referentes ao consórcio Cisamvi 119.600,00, referente aos 115 plantões realizados pelo consórcio, encaminhando notas fiscais de insumos, relatórios de serviços prestados pelo consórcio e por último, da empresa GARDINI & LORENCETI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, aprovação do servidor encarregado pelo recebimento das notas fiscais e relatório dos serviços prestados, contendo cronograma dos serviços prestados in loco (município) conforme consta do termo de referência.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações de como estão sendo feitos os treinamentos dos vigias das escolas Municipais e CEIs , se todas as escolas dispõem deste serviço, se há funcionários suficientes para preencher essas vagas, quais são as medidas de segurança tomadas pelo setor competente e quais ainda serão implantadas no decorrer deste ano neste serviço de segurança.
Matéria não votada
14 - Resolução MD nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza os vereadores Ênio Ronchi Júnior e Jorge Soares da Silva Winter a realizarem viagem à Florianópolis/SC
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 60 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 59 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 58 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 57 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 35 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 34 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autores:
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Abel Erbs, relativa ao PL 31/2024.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Irineu Bompani, relativa ao PL 32/2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação da Rua Leonida Schoepping, em havendo que seja disponibilizado cópia e em caso negativo, se há interesse na confecção deste e previsão para tal.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua Kilhano Petry, na localidade de Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto de pavimentação para Rua João Pauly, na localidade de Rio Canoas
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações sobre os pagamentos feitos a empresa, SANITARY SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, notas fiscais, cronograma de serviços das secretarias e medições com o método de execução do serviço realizado, empresa CONSTRUTORA H.I.M LTDA, notas fiscais e relatório fornecido pela contratada pela execução de serviço, conforme item do termo de referência do edital pregão 18/2022, empresa AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - APIS, despesas empenhas referentes ao consórcio Cisamvi 119.600,00, referente aos 115 plantões realizados pelo consórcio, encaminhando notas fiscais de insumos, relatórios de serviços prestados pelo consórcio e por último, da empresa GARDINI & LORENCETI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, aprovação do servidor encarregado pelo recebimento das notas fiscais e relatório dos serviços prestados, contendo cronograma dos serviços prestados in loco (município) conforme consta do termo de referência.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informações de como estão sendo feitos os treinamentos dos vigias das escolas Municipais e CEIs , se todas as escolas dispõem deste serviço, se há funcionários suficientes para preencher essas vagas, quais são as medidas de segurança tomadas pelo setor competente e quais ainda serão implantadas no decorrer deste ano neste serviço de segurança.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 35 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 34 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim