Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 18:00
Encerramento: 29/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Memorando nº 04/2024 - da Ouvidoria da Câmara Municipal . 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a realização de melhorias na ponte que liga Rio do Peixe a Laranjeiras.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer a manutenção na Rua Braço da Onça, acima da Gruta.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça as melhorias das transversais da Rua Professor Simão Hess, principalmente nas que há lajotas, essas são as mais necessitadas.
Matéria não lida
4 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024, ao médico Dr. Gilberto Silva, pelos 50 anos dedicados em prol da saúde de nosso município.
Matéria não votada
5 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023
Matéria não votada
7 - Projeto de Redação Final nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023, relativa ao PL 15/2024.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023, relativa ao PL 17/2024.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que preste informações sobre a frota de ônibus contratada por empresa terceirizada. Quais são os requisitos que os meios de transporte devem oferecer? São apresentados documentações comprovando manutenção e conservação dos mesmos?
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Scretaria de Saúde sobre as filas de espera por exames. Quantos são os pacientes que aguardam desde o ano de 2023 por algum atendimento e o motivo dessa demora. A secretaria faz algum contato atualizando os pacientes que aguardam atendimento?
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 17/2024.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 35 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 34 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 20 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 19 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 3 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores:
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023
Aprovado por maioria

Obs.: Aprovado por cinco votos a favor, duas abstenções e um voto contrário.
3 - Projeto de Redação Final nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023, relativa ao PL 15/2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023, relativa ao PL 17/2024.
Aprovado por maioria
5 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que preste informações sobre a frota de ônibus contratada por empresa terceirizada. Quais são os requisitos que os meios de transporte devem oferecer? São apresentados documentações comprovando manutenção e conservação dos mesmos?
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Scretaria de Saúde sobre as filas de espera por exames. Quantos são os pacientes que aguardam desde o ano de 2023 por algum atendimento e o motivo dessa demora. A secretaria faz algum contato atualizando os pacientes que aguardam atendimento?
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 17/2024.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 20 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Abstenção
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Abstenção
  • Projeto de Redação Final nº 19 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Abstenção
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Abstenção
  • Moção nº 3 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim