Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:00
Encerramento: 22/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Balancete de prestação de contas referente ao mês de Março;

Ofício n.º 103/2024/GP solicitando indicação de membros ao Comitê POP Rua.

Ofício n.º 106/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 08/2024;

Ofício n.º 107/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 09/2024;

Ofício n.º 108/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 10/2024;

Ofício n.º 109/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 11/2024;

Ofício n.º 110/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 13/2024;

Ofício n.º 111/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 14/2024;

Ofício n.º 112/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 15/2024;

Ofício n.º 113/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 16/2024;

Ofício n.º 114/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 17/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua Edmundo Tiedt, no Braço Francês.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas no trecho da Rua 18 de Julho que compreende acima da Igreja Matriz até o final da via.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que viabilize um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Paulo Kraisch com a Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente para que realize as pinturas das faixas elevadas na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.
Matéria não votada
5 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais políticas públicas voltadas ao atendimento das síndromes raras, como autismo, síndrome de down e outras, em especial as citadas pois são nossa maior necessidade e atenção.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas sobre a empresa que presta roçadas no Município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 16/2024.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 18 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSD
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSD
Roseli Pereira Goedert / PSD
Susana Müller Campigotto / PSD
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais políticas públicas voltadas ao atendimento das síndromes raras, como autismo, síndrome de down e outras, em especial as citadas pois são nossa maior necessidade e atenção.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas sobre a empresa que presta roçadas no Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 16/2024.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 18 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim