Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais políticas públicas voltadas ao atendimento das síndromes raras, como autismo, síndrome de down e outras, em especial as citadas pois são nossa maior necessidade e atenção. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas sobre a empresa que presta roçadas no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 16/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |