Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua Edmundo Tiedt, no Braço Francês.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas no trecho da Rua 18 de Julho que compreende acima da Igreja Matriz até o final da via.

Determinar o setor competente para que viabilize um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Paulo Kraisch com a Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.

Determinar ao setor competente para que realize as pinturas das faixas elevadas na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.

MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.

Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024

Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais políticas públicas voltadas ao atendimento das síndromes raras, como autismo, síndrome de down e outras, em especial as citadas pois são nossa maior necessidade e atenção.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas sobre a empresa que presta roçadas no Município.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 16/2024.