1 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
|
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda as devidas manutenções na Rua Vitória Hess no Bairro Ribeirão do Padre, com roçadas das margens e limpeza do passei público.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
|
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção do calçamento da Rua Romilda Goedert, no Bairro Vila do Salto.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Redação Final nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS, relativa ao PL 14/2024.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os maquinários e caminhões que estão parados, nos galpões e oficinas para conserto.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
|
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, referentes ao Processo Licitatório Nº 254/2023 e ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 38/2023, com objeto de seleção de propostas visando o registro de preços para eventual aquisição de materiais e contratação de serviços a serem utilizados nas manutenções e pavimentações de vias do município.Solicito as seguintes informações relacionadas à referida contratação:
1. Boletins de medição, bem como relatórios fotográficos dos serviços executados e pagos, desde o início do contrato até a data de resposta a este requerimento, além de documento ou aval do setor competente da Prefeitura que autorizou o pagamento dos serviços, conforme pagamentos realizados em 01/02 e 03/04/2024, empenhos 2890/2023 e 55/2024,
2. Envio de cópia de todos os relatórios de fiscalização do setor competente da Prefeitura, que comprovem a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal e que os serviços foram executados.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
|
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 14/2024.
|
Matéria não votada
|
