Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como limpeza das calçadas, na Rua Valmor Luciani, no Bairro Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Fidelis Pasquali e suas transversais, em Laranjeiras.

Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações atualizadas com a relação aos bens móveis (veículo, maquinários e equipamentos) que compõem o patrimônio de cada secretaria municipal, informando ainda o estado atual que se encontra cada bem móvel relacionado, bem como se encontra-se baixado ou não. Requer ainda, a mesma relação dos bens móveis mencionado acima, no ano de 2021.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, através do setor competente, o Plano de Ação e Combate ao mosquito Maruim.

Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações atualizadas com a relação aos bens móveis (veículo, maquinários e equipamentos) que compõem o patrimônio de cada secretaria municipal, informando ainda o estado atual que se encontra cada bem móvel relacionado, bem como se encontra-se baixado ou não. Requer ainda, a mesma relação dos bens móveis mencionado acima, no ano de 2021.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, através do setor competente, o Plano de Ação e Combate ao mosquito Maruim.