Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações atualizadas com a relação aos bens móveis (veículo, maquinários e equipamentos) que compõem o patrimônio de cada secretaria municipal, informando ainda o estado atual que se encontra cada bem móvel relacionado, bem como se encontra-se baixado ou não. Requer ainda, a mesma relação dos bens móveis mencionado acima, no ano de 2021.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, através do setor competente, o Plano de Ação e Combate ao mosquito Maruim.