Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a um estudo para colocação de meio fio ou outra medida que organize o trânsito dos veículos e oriente melhor os motoristas no trevo de convergência da Rua Professor Simão Hess, em frente à Escola Básica Tenente Anselmo Hess, Vila do Salto.

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e desobstrução de bueiros na Rua José Felipe, no Freimann.

Determinar o setor competente para que viabilize a instalação de rede de iluminação pública no trecho que ainda falta na Rua José Lino Schmitt, em Ribeirão Máximo.

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como macadamização, patrolamento e construção de novos bueiros, na Rua Genésio Machado, na localidade de Braço Miguel.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame e patrolamento na estrada de Boa Vista.

AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO DIANTE DE IMPREVISTOS

Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros

Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências

Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024.

Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024.

Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providência, relativa ao PL 06/2024.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 05 e 06/2024.

Seja oficiado ao setor competente para que informe se há projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, e caso haja, que envie como anexo à resposta deste Requerimento.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o Ginásio de Esportes Waldemar Volles, localizado no Braço Serafim, está fechado desde o ano passado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o caminhão de coleta do lixo não passou até o final da Estrada Geral na localidade de Santana.

Seja oficiado o Executivo para que através da Secretaria competente prestem esclarecimentos urgentes sobre a coleta de lixo. Bairros ficaram duas semanas sem coletas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações através da Secretaria de Esportes sobre o calendário de eventos do ano de 2024. especificando a data do Congresso Técnico para o campeonato luizalvense de adultos, bem como a data de início da competição.

Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1.663/2017, de 31 de março de 2017.

Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros

Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024.

Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024.

Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providência, relativa ao PL 06/2024.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 05 e 06/2024.

Seja oficiado ao setor competente para que informe se há projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, e caso haja, que envie como anexo à resposta deste Requerimento.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o Ginásio de Esportes Waldemar Volles, localizado no Braço Serafim, está fechado desde o ano passado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o caminhão de coleta do lixo não passou até o final da Estrada Geral na localidade de Santana.

Seja oficiado o Executivo para que através da Secretaria competente prestem esclarecimentos urgentes sobre a coleta de lixo. Bairros ficaram duas semanas sem coletas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações através da Secretaria de Esportes sobre o calendário de eventos do ano de 2024. especificando a data do Congresso Técnico para o campeonato luizalvense de adultos, bem como a data de início da competição.