Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações através da Secretaria de Esportes sobre o calendário de eventos do ano de 2024. especificando a data do Congresso Técnico para o campeonato luizalvense de adultos, bem como a data de início da competição. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que através da Secretaria competente prestem esclarecimentos urgentes sobre a coleta de lixo. Bairros ficaram duas semanas sem coletas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o caminhão de coleta do lixo não passou até o final da Estrada Geral na localidade de Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o Ginásio de Esportes Waldemar Volles, localizado no Braço Serafim, está fechado desde o ano passado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado ao setor competente para que informe se há projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, e caso haja, que envie como anexo à resposta deste Requerimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 05 e 06/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providência, relativa ao PL 06/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros - - |
Aprovado por unanimidade |