Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 18:00
Encerramento: 05/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Perci Bompani / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Segundo-Secretário: Susana Müller Campigotto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura de Requerimento:

Ofício n.º 458/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 113/2023.

Ofício n.º 461/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 114/2023.

Ofício n.º 459/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 116/2023.

Ofício n.º 460/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 119/2023.

Ofício n.º 470/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 121/2023.

Ofício n.º 09-A/2024/GP em resposta ao Requerimento n.º 122/2023.

Ofício n.º 08/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 123/2023.

Ofício n.º 469/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 124/2023.

Ofício n.º 465/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 127/2023.

Ofício n.º 466/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 125/2023.

Ofício n.º 467/2023/GP em resposta ao Requerimento n.º 126/2023.

Ofício n.º 09/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 131/2023.

Ofício n.º 19/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 132/2023.

Ofício n.º 12/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 133/2023.

Ofício n.º 10/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 134/2023.

Ofício n.º 11/2024/GP em resposta ao Requerimento   n.º 137/2023.

Correspondência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina com orientações sobre o estabelecimento dos subsídios dos agentes políticos.

Relatório de Ouvidoria referente ao quarto trimestre de 2023.

Relatório de Ouvidoria Anual de 2023.

Ofício n.º 015/2024/GP sobre Indicação de Líder de Governo.

Correspondência da Caixa Econômica Federal informando da celebração do contrato de repasse n.º 950693/2023 - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como patrolamento e limpeza das margens, na estrada geral do Braço Comprido.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção na Rua José Lino Schmitt e em toda a extensão da via no Alto Máximo.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização, o patrolamento e a expansão da Rua Canharana, no Bairro de Laranjeiras.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar ao setor competente para que construa uma galeria na Rua Eduardo Kreff, próxima a propriedade da família do senhor Ervino Moser.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na via que interliga o Bairro Alto Máximo com o Braço Francês.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que proceda a roçada nas margens das vias em Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as melhorias que serão promovidas na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em Rio do Peixe no ano de 2024.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e esclarecimento sobre a AUDITORIA realizada in loco pela Diretoria de Atos de Pessoal DAP do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em nosso Município de Luiz Alves. Observou-se que são muitas as irregularidades apontadas no procedimento de quase 700 páginas. O resumo (relatório) apresentado pelos auditores do TCE apresenta quase 70 folhas de vários pontos ilegais.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as melhorias que serão promovidas na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em Rio do Peixe no ano de 2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrada a ausência do vereador Bertolino Bachmann por motivos de saúde.
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e esclarecimento sobre a AUDITORIA realizada in loco pela Diretoria de Atos de Pessoal DAP do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em nosso Município de Luiz Alves. Observou-se que são muitas as irregularidades apontadas no procedimento de quase 700 páginas. O resumo (relatório) apresentado pelos auditores do TCE apresenta quase 70 folhas de vários pontos ilegais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Registrada a ausência do vereador Bertolino Bachmann.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2024
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Ênio Ronchi Júnior - Não Votou
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim