Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre os recalcos de asfalto para 2024, bem como quais serão os trechos que receberão essa manutenção, quando será executado o serviço em cada região, se existe uma empresa que fará o serviço no próximo ano e quantos metros há programado pela secretaria para execução da obra.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 55e 57/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 57/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves, relativa ao PL 55/2023.

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves.

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019

Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC.