Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções na Rua conhecida por Tifa dos Polacos, manutenções tais como patrolamento e limpeza das margens com roçadas.

Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções na Rua Wilmar Pedrinho Wilvert, na localidade de Rio Novo, após a pista de aviação

Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da estrada geral do Braço Gavião com limpeza das margens, macadamização, patrolamento, e desobstrução de bueiros.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento, recuperação e ou substituição da drenagem pluvial por outra de maior diâmetro na Rua Celeste Maiochi, via que faz divisa entre Piçarras e Barra Velha.

Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja macadamizado e realizado o patrolamento, e roçada, limpeza de bueiros, as margens da Rua Genesio Machado, Braço Miguel, e considerando os altos custos que o município vem tendo com aquisição de macadame, não será difícil de atender os moradores da referida via. .

O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o que lhe faculta o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município, indica a mesa diretora desta casa, que oficiado ao chefe do poder executivo para que seja normalizada a coleta do lixo doméstico no município.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024

Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares, relativo ao PL 51/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 52/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que: 01) Sejam informados e relacionados todos os empréstimos financeiros que o município de Luiz Alves possui em vigor, devendo ser informado: a) o nome das instituições financeiras (pública ou privada) com as quais o município possui empréstimos em aberto; b) o montante total emprestado pelo município em cada contrato de empréstimo, bem como se foi dada alguma garantia; c) a data prevista para a quitação de cada empréstimo; d) a taxa de juros aplicada a cada empréstimo,expressa em porcentagem; e ) o valor adimplido em cada contrato de empréstimo. 02) Seja encaminhada cópia integral do processo e documentos referentes a todas as contratações mencionadas no item 01.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que informe as áreas de utilidade pública de propriedade do município, onde há possiblidade da construção de um parque municipal.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que a defesa civil encaminhe cópia dos relatórios emitidos pelo sistema integrado de informações sobre desastres, nos anos de 2020 até o presente momento.

OBJETO: Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos. 1 Requer copias de todos concessão de Alvará de Construção e Habite-se expedido pela secretaria de obras de planejamento desde 01/01/2017 até a presente data. 2 Requer copias de ART do responsável técnico que elaborou o projeto e responsável técnico da execução da obra de cada alvará emitido desse de 01/01/2017 até presente data. 3 Requer copias das Certidões de Diretrizes/isenção de alvará, emitidas de 01/01/2017, conforme art. 34, da lei complementar 02/2007, e art. 35 da lei 47/2021.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes ao contrato 29/2021 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS VITÓRIA HESS E JOSÉ LINO SCHMITT, NO BAIRRO BAIXO MÁXIMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS/QUANTITATIVAS, PROCESSO SGP-E SCC 00018176/2021, contendo: 1 Requer do memorial de pagamento com medições e relatórios fotográficos, copias dos empenhos e respectivos pagamentos; 2 Termo de recebimento da obra; 3 Justificativa para desapropriação conforme decreto 159/2018, e empenho 2248/2018; 4 Qual a destinação será dada para a área desapropriada.

Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares, relativo ao PL 51/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 52/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que: 01) Sejam informados e relacionados todos os empréstimos financeiros que o município de Luiz Alves possui em vigor, devendo ser informado: a) o nome das instituições financeiras (pública ou privada) com as quais o município possui empréstimos em aberto; b) o montante total emprestado pelo município em cada contrato de empréstimo, bem como se foi dada alguma garantia; c) a data prevista para a quitação de cada empréstimo; d) a taxa de juros aplicada a cada empréstimo,expressa em porcentagem; e ) o valor adimplido em cada contrato de empréstimo. 02) Seja encaminhada cópia integral do processo e documentos referentes a todas as contratações mencionadas no item 01.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que informe as áreas de utilidade pública de propriedade do município, onde há possiblidade da construção de um parque municipal.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que a defesa civil encaminhe cópia dos relatórios emitidos pelo sistema integrado de informações sobre desastres, nos anos de 2020 até o presente momento.

OBJETO: Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos. 1 Requer copias de todos concessão de Alvará de Construção e Habite-se expedido pela secretaria de obras de planejamento desde 01/01/2017 até a presente data. 2 Requer copias de ART do responsável técnico que elaborou o projeto e responsável técnico da execução da obra de cada alvará emitido desse de 01/01/2017 até presente data. 3 Requer copias das Certidões de Diretrizes/isenção de alvará, emitidas de 01/01/2017, conforme art. 34, da lei complementar 02/2007, e art. 35 da lei 47/2021.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes ao contrato 29/2021 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS VITÓRIA HESS E JOSÉ LINO SCHMITT, NO BAIRRO BAIXO MÁXIMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS/QUANTITATIVAS, PROCESSO SGP-E SCC 00018176/2021, contendo: 1 Requer do memorial de pagamento com medições e relatórios fotográficos, copias dos empenhos e respectivos pagamentos; 2 Termo de recebimento da obra; 3 Justificativa para desapropriação conforme decreto 159/2018, e empenho 2248/2018; 4 Qual a destinação será dada para a área desapropriada.