Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE EMENDA ADITIVA 02/2023 AO PROJETO DE LEI 51/2023, que Adita §3º do art. 6º do Projeto de Lei 51/2023.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento bem como verificar a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua João Isidoro Kleis.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de faixa elevada de pedestre em frente à E.E.B. Irineu Bornhausen, Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Serrinha e Rio Novo até a divisa com São João do Itaperiú.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento, bem como roçada da Rua Antônio Schmitt, Vila Do Salto,

Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências, relativa ao PL 53/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, Vila do Salto.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 53/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre edital de tomada de preço Nº 01/2023 com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTE MAIOCHI. 1– Requer cópia integral do processo de tomada de preço Nº 01/2023; 2- Requer os boletins de medição, conforme pagamentos realizados, contendo as seguintes cópias: Relatórios de controle tecnológico do grau de compactação do subleito, base de brita graduada; • Relatórios de controle geométrico e geotécnico; • cópia das liberações de cada subtrecho realizadas pela fiscalização da obra; • Relatório de aplicação de imprimação com Asfalto Diluído CM-30 e devido controle da quantidade do ligante asfáltico aplicado taxa de consumo; • cópia da liberação da fiscalização autorizando cada etapa da aplicação para ligante do tipo RR-1C; • Relatório da taxa de consumo RR-1C;

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, encaminhando cópia do cronograma da distribuição e entrega de calcários aos produtores rurais, beneficiados com o “programa terra boa”, contendo as seguintes informações: 1)Quantas toneladas de calcário forma disponibilizadas ao município através do programa terra boa do governo do estado? 2)Em que período esteve disponível este programa nos anos de 2021/2022/2023? 3)Quantas cargas o município efetuou nos referidos anos com o que o estado disponibilizou?4)Quantas cargas o município efetuou aos produtores rurais que compraram calcário direto da mineradora?5) Quanto o município arrecadou com o frete consignado? (50% para os produtores)? 6)Quanto o município arrecadou com o frete para quem não possui DAP? 7)Quanto o município pagou em diária para o servidor motorista de caminhão que realizou o transporte? 8)Qual o servidor responsável pela logística do calcário e o valor da gratificação;

PROJETO DE EMENDA ADITIVA 02/2023 AO PROJETO DE LEI 51/2023, que Adita §3º do art. 6º do Projeto de Lei 51/2023.

Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências, relativa ao PL 53/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, Vila do Salto.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 53/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre edital de tomada de preço Nº 01/2023 com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTE MAIOCHI. 1– Requer cópia integral do processo de tomada de preço Nº 01/2023; 2- Requer os boletins de medição, conforme pagamentos realizados, contendo as seguintes cópias: Relatórios de controle tecnológico do grau de compactação do subleito, base de brita graduada; • Relatórios de controle geométrico e geotécnico; • cópia das liberações de cada subtrecho realizadas pela fiscalização da obra; • Relatório de aplicação de imprimação com Asfalto Diluído CM-30 e devido controle da quantidade do ligante asfáltico aplicado taxa de consumo; • cópia da liberação da fiscalização autorizando cada etapa da aplicação para ligante do tipo RR-1C; • Relatório da taxa de consumo RR-1C;

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, encaminhando cópia do cronograma da distribuição e entrega de calcários aos produtores rurais, beneficiados com o “programa terra boa”, contendo as seguintes informações: 1)Quantas toneladas de calcário forma disponibilizadas ao município através do programa terra boa do governo do estado? 2)Em que período esteve disponível este programa nos anos de 2021/2022/2023? 3)Quantas cargas o município efetuou nos referidos anos com o que o estado disponibilizou?4)Quantas cargas o município efetuou aos produtores rurais que compraram calcário direto da mineradora?5) Quanto o município arrecadou com o frete consignado? (50% para os produtores)? 6)Quanto o município arrecadou com o frete para quem não possui DAP? 7)Quanto o município pagou em diária para o servidor motorista de caminhão que realizou o transporte? 8)Qual o servidor responsável pela logística do calcário e o valor da gratificação;