Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica o anexo do Detalhamento dos Projetos, Atividades e Operações Especiais - Exercício 2024

Determinar o setor competente para que proceda o conserto das cabeceiras da ponte na Rua José Cunha, na localidade de Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda o alargamento, a manutenção, macadamização, patrolamento e a limpeza das sarjetas em toda extensão da via pública denominada Genésio Machado, na localidade de Braço Miguel.

Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de possibilidade de construção de lombada na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Braço Serafim, no trecho que compreende desde a primeira curva após o conjunto habitacional, sentido Belchior, até a propriedade da família de Márcio Diemon.

Determinar o setor competente para que proceda a abertura, bem como a macadamização e patrolamento, da rua transversal à Rua Pedro Vinter, que dá acesso as propriedades da família do Dilson Winter e outros moradores, no Bairro de Alto Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame , patrolamento e construção de bueiros de uma rua transversal à Rua Vereador Crisóstomo Kraisch em Braço Miguel, que dá acesso às famílias Agostinho Machado, Marcos Winter e demais moradores.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências, relativa ao PL 46/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 46/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste infomações sobre a possibilidade de o município ter um convênio com alguma entidade que cuide de animais de rua, a fim de proceder à recolha de animais abandonados.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste a informação se há previsão de manutenção da via asfáltica desde Vila Nova até Canoas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para rede de iluminação pública na estrada de Vila Nova a Rio Canoas. Caso não haja, que seja elaborado projeto para conclusão da iluminação pública de toda a extensão da via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que responda corretamente as informações conforme solicitadas dos Requerimentos n.º 86/2023 e 87/2023, nos quais não foram pedidos o direcionamento para o Portal da Transparência.

Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal ao Município de Luiz Alves.