Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 18:00
Encerramento: 02/10/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício n.º 333/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 85/2023.

Ofício n.º 338/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 86/2023.

Ofício n.º 339/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 87/2023.

Ofício nº 054/2023 - da Coordenação Geral da Saúde - Convite para solenidade de comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda aos urgentes reparos nas calhas de águas pluviais ao longo da Rua José Lino Schmitt, Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento, bem como a abertura de sarjetas e uma nova ponte de acesso da Rua Braço Dauer.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Berlim na localidade de Laranjeiras.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de material na margem direita, sentido Blumenau, na Rua Prefeito Vilibaldo Van Den Bylaardt, na entrada do bairro da Onça.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Redação Final de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que, considerando a contratação da nova empresa para atendimento de pessoas autistas, informe se as crianças que já estão na fila, mesmo as que já têm o laudo, receberão o atendimento.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elaboração de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme minuta em anexo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 102 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final de Resolução nº 2 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que, considerando a contratação da nova empresa para atendimento de pessoas autistas, informe se as crianças que já estão na fila, mesmo as que já têm o laudo, receberão o atendimento.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elaboração de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme minuta em anexo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final de Resolução nº 2 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim