Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Manutenção da praça do Loteamento Rech, Vila do Salto, com roçadas, colocação de lixeiras e limpeza.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Orlando Gesser.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”,

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas, relativo ao PL 34/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providência, relativa ao PL 35/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativo ao PL 39/2023.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert, relativa ao Prjeto de Resolução 01/2023.

Seja oficiado CELESC para informar 1) quantos pontos de energia elétrica foram aprovados mediante expedição do Alvará de Construção e/ou do Habite-se, emitidos pelo município de Luiz Alves/SC, bem como os respectivos endereços dos mesmos - dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023; 02) Sejam encaminhadas cópias de todos os Alvarás de Construção e/ou do Habite-se - expedidos dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023 no município de Luis Alves/SC, cujos foram utilizados para embasar pedidos de ligação de energia elétrica; 03) Sejam, dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023, encaminhadas cópias de todas as autorizações emitidas pelo órgão municipal de Luiz Alves/SC responsável quando a unidade consumidora se localizar em APP ou em outras áreas de interesse ambiental; 4) Seja esclarecido qual o procedimento adotado para o ligamento de energia elétrica, especialmente quando se localizar em área de preservação permanente ou outra protegida por Lei.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 35 e 39/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo junto a secretaria competentepara que preste informações se há novos projetos de moradia popular( casas populares) . Sabe-se que o novo governo vem com projetos para os municípios e nós precisamos muito desses benefícios.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”,

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas, relativo ao PL 34/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providência, relativa ao PL 35/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativo ao PL 39/2023.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert, relativa ao Prjeto de Resolução 01/2023.

Seja oficiado CELESC para informar 1) quantos pontos de energia elétrica foram aprovados mediante expedição do Alvará de Construção e/ou do Habite-se, emitidos pelo município de Luiz Alves/SC, bem como os respectivos endereços dos mesmos - dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023; 02) Sejam encaminhadas cópias de todos os Alvarás de Construção e/ou do Habite-se - expedidos dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023 no município de Luis Alves/SC, cujos foram utilizados para embasar pedidos de ligação de energia elétrica; 03) Sejam, dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023, encaminhadas cópias de todas as autorizações emitidas pelo órgão municipal de Luiz Alves/SC responsável quando a unidade consumidora se localizar em APP ou em outras áreas de interesse ambiental; 4) Seja esclarecido qual o procedimento adotado para o ligamento de energia elétrica, especialmente quando se localizar em área de preservação permanente ou outra protegida por Lei.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 35 e 39/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo junto a secretaria competentepara que preste informações se há novos projetos de moradia popular( casas populares) . Sabe-se que o novo governo vem com projetos para os municípios e nós precisamos muito desses benefícios.