Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício n.º 260/2023/GP do Executivo em reposta ao Requerimento n.º 68/2023.

Ofício n.º 261/2023/GP do Executivo em reposta ao Requerimento n.º 70/2023.

Ofício n.º 262/2023/GP do Executivo em reposta ao Requerimento n.º 71/2023.

Ofício n.º 263/2023/GP do Executivo em reposta ao Requerimento n.º 72/2023.

Audiência Pública do Plano Diretor dia 22 de agosto de 2023, às 18h30min.

Balancete de Prestação de Contas referente ao mês de Julho.

Edital de Convocação para eleição dos Membros do Conselho Deliberativo da Fundação Médica Assistêncial no dia 21/08/2023, às 18;30h




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que faça a pintura de faixas de pedestre e da lombada, bem como placa de sinalização na Vila do Salto, próximo a Rua Marx Fritzke.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que realize a manutenção no recuo em frente à entrada do Bairro de Rio do Peixe, próximo ao Clube União.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza da Rua Fratelli Signorelli, com desobstrução de bocas-de-lobo, manutenção nas sarjetas com a remoção de barro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Antônio Cordeiro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Valentim Hess, Vila do Salto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens e manutenção do Braço da Onça.
Matéria não votada
7 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
AOS PROFESSORES DA EAMEE - ESCOLA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”,
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores:
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Matéria não lida
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre as obras realizadas no município de Luiz Alves, pagas com recursos obtidos por empréstimo/financiamento.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que , junto à secretaria competente, preste informações sobre quais as melhorias programadas para as unidades de saúde e escolas municipais. Informando ainda qual o cronograma de execução e o prazo de entrega.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através do setor competente , sobre o planejamento de colocação de abrigo de pontos de ônibus.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 87 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 86 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 85 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
AOS PROFESSORES DA EAMEE - ESCOLA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à professora de dança e diretora artística Giovana Hostert.
Aprovado por maioria em votação secreta

Obs.: O presente projeto obteve em votação secreta um voto contrário e oito a favor, sendo declarado aprovado por maioria.
4 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre as obras realizadas no município de Luiz Alves, pagas com recursos obtidos por empréstimo/financiamento.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que , junto à secretaria competente, preste informações sobre quais as melhorias programadas para as unidades de saúde e escolas municipais. Informando ainda qual o cronograma de execução e o prazo de entrega.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através do setor competente , sobre o planejamento de colocação de abrigo de pontos de ônibus.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 87 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim