Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Portaria n.º 01/2023.

EDITAL Nº 01/2023. PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2017

Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a participar de curso no município de Curitiba/PR

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023.

SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE SEGUNDO PROFESSOR E SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E SÓCIOEDUCACIONAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO DO SEGUNDO PROFESSOR OU A MANUTENÇÃO DO SEGUNDO PROFESSOR COM INDICAÇÃO DE MODELO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Seja oficiado o Poder Executivo , para que através da Secretaria da Saúde, verifique o repasse do valor retroativo em atraso desde os meses de maio, junho, julho e agosto de 2022 aos agentes comunitários de saúde. Bem como, que seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre o incentivo financeiro que foi repassado ao caixa da prefeitura em dezembro para pagamento dos ACS e ACE do município, no entanto não estão recebendo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores como se encontra a situação do vale alimentação para os funcionários públicos, plano de carreira e revisão da remuneração .

Autoriza a concessão de gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências

Antecipa data do feriado municipal para o ano de 2023

“Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Cultural Artística Jesus de Nazaré - ACAJEN, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves"

Ratifica as alterações realizadas no Estatuto e no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências

Ratifica a 2ª alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS) e extingue o Consórcio Iintermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação, e dá outras providências”

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade Santana.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências

“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.

Determinar o setor compentente para que disponibilize ônibus da frota já existente da Secretaria da Educação, para que faça a rota da rua de Boa Vista em Ribeirão do Padre, a fim de melhor atender nossos alunos.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua 22 de Julho, Braço Joaquim.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Otto Wruck, Braço Francês.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção com macadame, patrolamento, roçadas e reparos nas sarjetas da Rua Leonardo Reichert.

Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Rua Elias Bachmann, Alto Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada da Rua Francisco Altini, Braço Serafim.