Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:00
Encerramento: 06/02/2023 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Editais:

Convocação ao Executivo para Audiência Pública da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao 3 Quadrimestre de 2022.

Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 275/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 89/2022;

Ofício nº 320/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 90/2022;

Ofício nº 321/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 91/2022;

Ofício nº 322/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 92/2022;

Ofício nº 323/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 93/2022;

Ofício nº 324/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 94/2022;

Ofício nº 325/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 95/2022;

Ofício nº 319/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 97/2022;

Ofício nº 326/2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 98/2022;

Ofício nº 21/2023 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 100/2022;

Ofício nº 23/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 103/2022;

Ofício nº 22/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 106/2022;

Ofício nº 24/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 108/2023;

Ofício nº 25/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 109/2023;

Ofício nº 26/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/2023;

Ofício nº 27/2023 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 111/2023;

Ofício Semop nº 01/2023 - do setor de Planejamento - comunicando que se encontra aprovado o parcelamento de terra " Loteamento La Bella Vista";

Ofício nº 20/2023 - do Executivo - Encaminhando convite para palestra;

Balancete mensal da Câmara de Vereadores referente aos meses de novembro e dezembro de 2022;

Convite AMFRI para coletiva de imprensa implantação da COMLEG;

Relatório Trimestral de Gestão de Ouvidoria;

Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de tubos para canalização das águas pluviais na via que dá acesso ao Rio Novo, próximo ao Centro de Recuperação, bem como a manutenção de toda a extensão da estrada.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauly, Rio Canoas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a substituição de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Carlos Erbs; Ribeirão do Padre, ao final da rua.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Valentim Bressanini, em Vila Nova, inclusive no passeio público, bocas-de-lobo, pintura das faixas.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da ponte da Rua 1º de Maio, Baixo Máximo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a conclusão da obra em frente à residência do Senhor Plásio Schmitt, na Rua José Lino Schmitt, Baixo Máximo ,pois a obra inacabada vem trazendo transtornos aos moradores.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento em Santana.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Determinar o setor competente para que proceda a reparos em bueiro localizado em Baixo Canoas, em especial em frente à Igreja local, bem como reparos em bocas-de-lobo em frente à propriedade de Rafael Martini, Rio do Peixe.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências”,
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a previsão de pavimentação das ruas Carlos Erbs, Gabriel Antônio Müller em Ribeirão do Padre e 8 de Dezembro na Vila do Salto.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão de melhorias na remuneração das atendentes de creche do nosso município.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores, quando da reforma de patrimônios municipais, ou troca de bens materiais por outros melhores ou novos, onde ficam armazenados os antigos bens.
Matéria não votada
15 - Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Dispõe sobre o local para realização das sessões legislativas da Câmara Municipal.
Matéria não lida
16 - Portaria nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2023.
Matéria não lida
17 - Resolução MD nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Brasília.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a previsão de pavimentação das ruas Carlos Erbs, Gabriel Antônio Müller em Ribeirão do Padre e 8 de Dezembro na Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão de melhorias na remuneração das atendentes de creche do nosso município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores, quando da reforma de patrimônios municipais, ou troca de bens materiais por outros melhores ou novos, onde ficam armazenados os antigos bens.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim