Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, construção de boca-de-lobo e abertura de alguns trechos da Estrada Geral de Garuva.

Determinar o setor competente para que verifique a possibilidade de construção de uma passagem para pedestre na ponte da Rua Baltazar Schmitdt, próximo à Escola de Educação Básica " João Gaya", Centro.

Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Umberto Plásio Junkes, com roçadas, macadamização e patrolamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao
Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo
junto ao BADESC – Agência de Fomento do
Estado de Santa Catarina S/A e dá outras
providências.

Autoriza a concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais no período de 19 de
dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas
Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei
Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 52, 53 e 54/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para implantação de reservatório de água em Rio do Peixe. Caso exista, informações sobre prazos para sua implantação. Caso não exista, que seja estudada a possibilidade e elaboração de tal projeto.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há previsão de reajuste salarial para os profissionais da área da saúde ainda este ano.