Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada de Braço Belga, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que realize um estudo de viabilidade para aterrar e elevar trecho da Rua Adolfo Zimmermann, próximo à Serraria
do Senhor Valdemar Erbs, Ribeirão do Padre, bem como reconstruir um bueiro que está desbarrancando e verificar se vai ser necessário tubulação de maior diâmetro.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauli, Rio Canoas, em toda a extensão.

estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao
Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo
junto ao BADESC – Agência de Fomento do
Estado de Santa Catarina S/A e dá outras
providências.

Autoriza a concessão de férias coletivas aos
servidores públicos municipais no período de 19 de
dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas
Fiscais e Prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei
Municipal n.° 1.961, de 11 de outubro de 2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há algum reajuste salarial previsto para cirurgiões dentistas contratados pelo município e caso haja, se há previsão de quando será aplicado.