Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:00
Encerramento: 24/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Convite da Uvesc - Congresso Estadual de Vereadores 2022 - Fórum da Mulher Parlamentar Junto à Uvesc;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhoria na infraestrutura da Rua Gabriel Antônio Müller, Ribeirão do Padre, perto da subida do morro com abertura na rua e melhorias na tubulação.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na estrada geral Garuvinha.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento e macadamização na estrada do Rio Novo, enfrente ao Centro de Recuperação.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Estrada Geral de Rio Novo, extensão que dá acesso a São João do Itaperiú e demais acessos, Serrinha.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Umberto Plázio Junkes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção na tubulação da Rua Braço Gavião, Rio Canoas, próximo a entrada da propriedade do senhor José Stein.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente para que coloque novamente a placa de estacionamento rotativo enfrente a Farmácia Popular.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira que caiu na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim.
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021.
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021.
Matéria não votada
11 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021.
Matéria não votada
12 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021.
Matéria não votada
13 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2022
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Agricultura para que encaminhe a esta casa informações sobre o relatório sobre de fila de espera de serviços prestados pela Secretaria da agricultura.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores a cópia do contrato da empresa contratada para a coleta de lixo.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a manutenção necessária na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, no trecho que compreende próximo à propriedade do Senhor Augusto Gayo, tais como, quando o serviço será realizado e quais são os motivos da demora.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria de Esportes, de que forma está sendo providenciado o alojamento das equipes que irão participar do Campeonato Moleque Bom de Bola, com apoio da Feesporte e Governo do Estado no Município de Luiz Alves.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores como ocorrerá o cadastramento das placas de publicidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 94 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 93 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 92 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 91 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 90 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 59 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 58 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 57 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 56 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 55 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2022
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Oto Fritzke, no bairro Vila do Salto.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Agricultura para que encaminhe a esta casa informações sobre o relatório sobre de fila de espera de serviços prestados pela Secretaria da agricultura.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores a cópia do contrato da empresa contratada para a coleta de lixo.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores sobre a manutenção necessária na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, no trecho que compreende próximo à propriedade do Senhor Augusto Gayo, tais como, quando o serviço será realizado e quais são os motivos da demora.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria de Esportes, de que forma está sendo providenciado o alojamento das equipes que irão participar do Campeonato Moleque Bom de Bola, com apoio da Feesporte e Governo do Estado no Município de Luiz Alves.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores como ocorrerá o cadastramento das placas de publicidade.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 94 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 90 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 59 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 58 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 57 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 56 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 55 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim