Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:00
Encerramento: 10/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 17/2022 - de autoria do vereador Lucas Schmitt Erbs - assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito . Solicitando que seja colocado em pauta a votação para os novos membros da CPI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda manutenção com macadame e patrolamento de toda a Rua Genésio Machado, em Braço Miguel.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização com material britado na Rua Augusto Cordeiro, Baixo Máximo, recolha de lixo com o caminhão de coleta, bem como instalação de rede de iluminação pública.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Antônio Cordeiro, Baixo Máximo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Santana.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento, bem como a verificação de iluminação pública em alguns trechos da Rua Leonardo Reichert que faz a ligação com a Rua Otto Wruck.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda à macadamização, patrolamento e conserto de bueiros em duas ruas após à Igreja de São José Operário, Braço Miguel.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021”,
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Matéria não votada
13 - Projeto de Redação Final nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2022.
Matéria não votada
14 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 44/2022.
Matéria não votada
15 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 45/2022.
Matéria não votada
16 - Projeto de Redação Final nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo, relativa ao PL 46/2022.
Matéria não votada
17 - Projeto de Redação Final nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe qual o motivo de não estarem fornecendo fonoaudiólogos as escolas municipais.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar a empresa responsável para que informe qual é o prazo de entrega das obras que vem sendo realizadas na Rua Faustino Martini, Trecho 2.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores o que está faltando para iniciar o atendimento de pessoas com autismo no espaço que a Prefeitura tem alugado em Ribeirão do Padre, no Morro do Salto, bem como qual a previsão para iniciar os atendimentos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 87 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 86 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 52 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 51 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 50 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 49 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 48 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua David Bachmann, na localidade de Alto Máximo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
3 - Projeto de Redação Final nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
4 - Projeto de Redação Final nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 44/2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
5 - Projeto de Redação Final nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo, relativo ao PL 45/2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
6 - Projeto de Redação Final nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo, relativa ao PL 46/2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
7 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe qual o motivo de não estarem fornecendo fonoaudiólogos as escolas municipais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
8 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar a empresa responsável para que informe qual é o prazo de entrega das obras que vem sendo realizadas na Rua Faustino Martini, Trecho 2.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando o número de vereadores presentes.
9 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores o que está faltando para iniciar o atendimento de pessoas com autismo no espaço que a Prefeitura tem alugado em Ribeirão do Padre, no Morro do Salto, bem como qual a previsão para iniciar os atendimentos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Considerando os vereadores presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 51 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 50 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 49 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 48 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim