Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 18:00
Encerramento: 26/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Convite para a Festa do Dia do Servidor Público a realizar-se em 28 de outubro em Balneário Camboriú - evento exclusivo para servidores filiados ao Sindifoz;

Ofício nº 210/2022 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 68/2022;

Ofício nº 14/2022 - do vereador Lucas Schmitz Erbs - Solicitando que seja colocado em pauta a votação para os novos membros da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito e encaminhando cópia de Mandado de Segurança nº 5006010-46.2022.8.24.0135/SC da 2ª Vara Cívil da Comarca de Navegantes.

Ofício nº 16/2022 - do vereador Lucas Schmitz Erbs - Sobre o Piso Nacional de Enfermagem.

Ofício nº 211/2022  do Executivo - Solicitando a devolução do PL nº 43/2022.

Tribuna Livre:

Formulário de Inscrição para Tribuna Livre nº 12/2022 - Tema: Aprovação do Piso Nacional da Enfermagem e a implantação nos municípios.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção das margens com limpeza de bueiros e serviços necessários na Rua Padre Fernando Süsser, acesso ao Cemitério Público Municipal, Centro.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que determine que os caminhões de coleta de lixo passem em todas as ruas do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar ao setor competente para que proceda manutenção na via Davi Reichert, Alto Máximo, e nas demais ruas vicinais com macadame e patrolamento.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a construção de um bueiro na Rua João Canali, em Braço Joaquim, bem como colocação de material britado.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Gonçalves, na localidade de Rio Novo.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Antonio Bento Gonçalves, na localidade de Rio Novo.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Pedro Henrique Schnaider, na localidade de Rio Novo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Relativa ao PL 37/2022.
Matéria não votada
11 - Projeto de Redação Final nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal Amigos de Luiz Alves” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. Relativo ao PL 38/2022.
Matéria não votada
12 - Projeto de Redação Final nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. Relativo ao PL 39/2022.
Matéria não votada
13 - Projeto de Redação Final nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. Relativo ao PL 40/2022.
Matéria não votada
14 - Projeto de Redação Final nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências. Relativo ao PL 41/2022.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre qual é o custo total e se há responsabilidade da prefeitura em fiscalizar as obras de calçadas nas Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre, bem como qual é a empresa que recebeu a licitação para a construção.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 83 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 47 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 46 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 45 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 44 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 43 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Relativa ao PL 37/2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal Amigos de Luiz Alves” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências. Relativo ao PL 38/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências. Relativo ao PL 39/2022.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências. Relativo ao PL 40/2022.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre qual é o custo total e se há responsabilidade da prefeitura em fiscalizar as obras de calçadas nas Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre, bem como qual é a empresa que recebeu a licitação para a construção.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 83 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 46 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 45 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 44 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 43 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim