Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Resolução 02, 03 e 04/2022

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal da educação informe a Câmara de Vereadores quais são os requisitos para a contratação de professor de Educação Física, assim como quantas vagas estão disponíveis.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores quantas cargas de macadame e quais as localidades beneficiadas desde setembro de 2021 a setembro de 2022, quais os valores pagos pelo macadame em 2022, qual empresa foi a vencedora da licitação e como é realizado o controle do material, bem como a cópia da licitação vencedora.

Seja oficiada a Celesc para que faça uma análise da rede de energia da Rua Carlos Erbs, onde por volta das 18 horas todos os dias está acontecendo queda de energia, deixando residências que se localizam mais ao final da via sem energia.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Padre Marcos Antônio Zimmermann.

Concede o título de cidadã honorária luizalvense à secretária municipal de saúde Juliana Rodrigues de Brito Wust.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao empresário Manoel João Ferreira.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. Relativo ao PL 36/2022.

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências. Relativa ao PLC 04/2022.

RETIRADO PELO AUTOR. Denomina “Ginásio de Esportes, Cultura e Lazer Prefeito Frederico Guilherme Schwanke”, o Ginásio de Esportes localizado no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso e cultural a Igreja Matriz São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Pedal dos Amigos” como evento esportivo, turístico e de promoção da saúde e dá outras providências.

Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e colaboradores da empresa Marco Têxtil pela passagem dos 20 anos de sua fundação.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 á Paróquia São Vicente de Paulo pela passagem dos 70 anos da construção de sua Matriz.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e manutenção de bueiros e tubulações ao longo das Ruas José Lino Schmitt e Vitória Hess, Ribeirão do Padre.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Antônio Conradi Júnior, onde houve quebra do asfalto e empossa água. Solicitando ainda que seja contactada a Casan para regularizar onde foi realizado serviço pela empresa naquela via pública e também houve danos à pavimentação

Determinar o setor competente para que proceda a abertura e macadamização de todaa extensão da Rua Fredolino Eger, em Baixo Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza do rio aos fundos da propriedade do Senhor Élcio Schmitz, em Braço Elza.

Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção e restauração da Rua Francisco Gesser, no Bairro Vila do Salto.

Modifica redação da Ementa, Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei nº 38/2022.