Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 172-2022 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 50/2022;
Ofício nº 179-2022 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 51-2022;
Ofício nº 177/2022- do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 52/2022;
Ofício nº 178/2022 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 54/2022;
Ofício nº 33784838/2022 - Presidência dos Correios em resposta ao Requerimento nº 101/2022, anexo Requerimento nº 59/2022;
Convite para Semana da Advocacia - OAB na Defesa da Sociedade - de 16 a 18 de agosto de 2022;
Convite para o Seminário sobre Resíduos Sólidos Urbanos em 18 de agosto - Realização TCE.


Ofício nº 180/2022 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 56/2022;
Memorando Ouvidoria nº 02/2022 - Informando sobre manifestações de munícipes enviadas via Facebook e presencial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar a Secretaria de Obras para que agilize a conclusão de construção de passeio público na Rua José Lino Schmitt.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de uma contenção com pedras ao final da Rua Vitória Hess, em Ribeirão do Padre, onde se está construindo o passeio público.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Matéria não votada
5 - Projeto de Redação Final nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga, relativa ao PL 32/2022.
Matéria não votada
6 - Projeto de Redação Final nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas, relativa ao PL 37/2022.
Matéria não votada
7 - Projeto de Redação Final nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo, relativa ao PL 34/2022.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado ao Poder Executivo para informe quais providências tem adotado ou adotará em relação ao controle e abrigamento de animais de rua.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 38 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 37 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 36 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, na localidade Braço Belga, relativa ao PL 32/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas, relativa ao PL 37/2022.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo, relativa ao PL 34/2022.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado ao Poder Executivo para informe quais providências tem adotado ou adotará em relação ao controle e abrigamento de animais de rua.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Redação Final nº 38 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 37 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 36 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim