Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 18:00
Encerramento: 27/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 127/2022 - do Poder Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 27/2022.
Ofício n° 128/2022 - do Poder Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento n° 32/2022.
Ofício n° 130/2022 - do Poder Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento n° 30/2022.
Ofício n° 131/2022 - do Poder Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento n° 31/2022.
Resolução MD 08/2022 - Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Brasília/DF.
Correspondência do PSDB comunicando que o vereador Ênio Ronchi Júnior é o novo líder de bancada.
Balancete Mensal da Câmara de Vereadores  relativa ao mês de maio de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame no trecho da estrada geral de Braço Comprido, próximo à propriedade da família Forlin.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da via de Baixo e Alto Canoas, especialmente com roçadas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a remoção do excesso de material que se acumulou às margens da estrada de garuvinha onde foi prodedido à manutenção, bem como a colocação de macadame próximo ao morro, onde a chuva removeu o material.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 89 de 2022
Turno: Único
Autores:
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e macadamização da estrada de Alto Freimann, em especial até à propriedade do senhor Maurício Pereira.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC.
Matéria não votada
6 - Projeto de Redação Final nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias, relativa ao PL 18/2022.
Aprovado por maioria

Obs.: Registrando-se a ausência do vereador Perci Bompani.
7 - Projeto de Redação Final nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 19/2022.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 20/2022.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a justificativa de não ter providenciado um zelador para o Cemitério Público Municipal, uma vez que já foi solicitado nesta casa por mais vereadores.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a uma revisão da base de cálculo para cobrança da taxa de ISS para construção civil.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 51 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 25 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 24 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 23 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Wilbert / PMDB
    Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
    Felipe Brás Luciani / PMDB
    Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
    Lucas Schmitt Erbs / PL
    Perci Bompani / PSDB
    Roseli Pereira Goedert / PSDB
    Susana Müller Campigotto / PSDB
    Teresinha Goedert Bork / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Redação Final nº 23 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias, relativa ao PL 18/2022.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Redação Final nº 24 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 19/2022.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Redação Final nº 25 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha, relativa ao PL 20/2022.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 51 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Felipe Brás Luciani
    Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a justificativa de não ter providenciado um zelador para o Cemitério Público Municipal, uma vez que já foi solicitado nesta casa por mais vereadores.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 52 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Lucas Schmitt Erbs
    Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a uma revisão da base de cálculo para cobrança da taxa de ISS para construção civil.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 52 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 25 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 24 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 23 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim