Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda ao estudo de viabilidade de pavimentação da Prefeito Anselmo Kraisch que dá acesso à Cooperativa Sicoob, Vila do Salto.

Determinar o setor competente para que inicie projeto reurbanização da área correspondente da Cohab do bairro Rio do Peixe, inclusive para implantação dos equipamentos públicos necessários ao bem daquela comunidade.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.

Altera o §1 do art. 100 da Resolução no 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize repasse financeiro para que seja colocado em prática o “Projeto Karatê como Educação: Lutando contra a desigualdade social”.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor informação referente às atividades da defesa civil do município. As informações consistem na relação do mapeamento das áreas de proteção permanente do município, bem como áreas e ordens de embargos fiscalizadas pela defesa civil. Relação de pareceres emitidos para liberação ou embargos realizados pela defesa civil, pareceres de obras e ações licenciadas pelo órgão; pareceres do órgão para ligação de energia em áreas rurais. Plano e ações realizadas pela defesa civil, para mitigar os danos causados pelos eventos climáticos que ocasionalmente sofre o município. Considerando o volume de informações opta-se pelo recebimento das informações via arquivo eletrônico.

Estabelece as datas e locais que ocorrerão as sessões itinerantes da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

SUBSTITUI REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.

Altera o §1 do art. 100 da Resolução no 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize repasse financeiro para que seja colocado em prática o “Projeto Karatê como Educação: Lutando contra a desigualdade social”.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a este subscritor informação referente às atividades da defesa civil do município. As informações consistem na relação do mapeamento das áreas de proteção permanente do município, bem como áreas e ordens de embargos fiscalizadas pela defesa civil. Relação de pareceres emitidos para liberação ou embargos realizados pela defesa civil, pareceres de obras e ações licenciadas pelo órgão; pareceres do órgão para ligação de energia em áreas rurais. Plano e ações realizadas pela defesa civil, para mitigar os danos causados pelos eventos climáticos que ocasionalmente sofre o município. Considerando o volume de informações opta-se pelo recebimento das informações via arquivo eletrônico.

SUBSTITUI REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022.