Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
João Sidnei da Silva / PL
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

- Ofício 75/2022, de 29/03/2022, do Gabinete do Prefeito, informando retorno de férias.
- Ofício circular 97/2022 da AMFRI para debate/capacitação sobre a Lei Federal n° 14.285/2021 e as Notas Técnicas nº 02 e 04 da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM sobre o tema, no dia 06/04/2022, às 9h. Presencial e Online.
- Balancete Mensal da Câ mara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2022.
- Convite Audiência Pública para discussão e elaboração da LDO para o exercício 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, Rio Canaos, próximo a residência do sr. Renato Weber.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento das vias localizadas na região de Canoas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
Solicitando que seja cumprida a determinação da lei municipal Nº 1347 / 2009, bem como da Lei federal n° 12.527.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Bertino Reinert, Vila Nova.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Nelson Müller, Rio Novo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no Bairro Braço Belga, relativa ao PL 10/2022.
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardvig Tiedt, na localidade Braço Francês, relativa ao PL 11/2022.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Teresinha Goedert Bork, Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório contendo nome de todos os funcionários públicos, com a descrição de seus respectivos salários, cargos e funções com distinção do vencimento e das gratificações recebidas, além da distinção se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado temporariamente.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja oficiado a CASAN para que normalize o fornecimento e abastecimento de água na região do bairro Rio do Peixe. Após normalizado o abastecimento requer-se a presença de representante da empresa nesta Casa para que preste esclarecimentos acerca da constante falta de água na região.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para preste informação acerca da previsão de término da pavimentação asfáltica das Ruas Celeste Maiochi e Prefeito Leopoldo Schöepping, bem como do andamento das citadas obras.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
Seja oficiado o chefe do poder executivo, para que encaminhe a este subscritor, relação das ligações de energia elétrica nos anos de 2019/2020/2021/2022, com a íntegra das solicitações e autorizações de emitidas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 18 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 11 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 10 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
João Sidnei da Silva / PL
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre.
Aprovado por maioria em votação secreta

Obs.: Registrando-se a ausência justificada do vereador Bertolino Bachmann.
2 - Projeto de Redação Final nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no Bairro Braço Belga, relativa ao PL 10/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Redação Final nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardvig Tiedt, na localidade Braço Francês, relativa ao PL 11/2022.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Teresinha Goedert Bork, Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores relatório contendo nome de todos os funcionários públicos, com a descrição de seus respectivos salários, cargos e funções com distinção do vencimento e das gratificações recebidas, além da distinção se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado temporariamente.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja oficiado a CASAN para que normalize o fornecimento e abastecimento de água na região do bairro Rio do Peixe. Após normalizado o abastecimento requer-se a presença de representante da empresa nesta Casa para que preste esclarecimentos acerca da constante falta de água na região.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para preste informação acerca da previsão de término da pavimentação asfáltica das Ruas Celeste Maiochi e Prefeito Leopoldo Schöepping, bem como do andamento das citadas obras.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
Seja oficiado o chefe do poder executivo, para que encaminhe a este subscritor, relação das ligações de energia elétrica nos anos de 2019/2020/2021/2022, com a íntegra das solicitações e autorizações de emitidas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 18 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 17 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 16 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Não Votou
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • João Sidnei da Silva - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 11 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Não Votou
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • João Sidnei da Silva - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 10 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Não Votou
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • João Sidnei da Silva - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Não Votou
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • João Sidnei da Silva - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim